Direito Civil Parte Geral Vol.1 Flavio Tartuce

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    A paginação desse exemplar não corresponde à da edição srcinal.  ■■■■■■■■  A EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição(impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem aeditora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoaou bens, decorrentes do uso da presente obra.Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida areprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico,inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito doautor e do editor.Impresso no Brasil – Printed in Brazil  Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright   © 2017 by EDITORA FORENSE LTDA .Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial NacionalTravessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJTel.: (21) 3543-0770 – Fax: (21) 3543-0896faleconosco@grupogen.com.br  | www.grupogen.com.br O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizadapoderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, semprejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998).Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra oufonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem,proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com ocontrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador eo distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 12.ª edição.Capa: Danilo OliveiraFoto: corgarashu/ShutterstockProdução Digital: EquiretechFechamento desta edição: 07.11.2016CIP – Brasil. Catalogação na fonte.Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, FlávioDireito civil, v. 1: Lei de Introdução e Parte Geral / Flávio Tartuce. – 13. ed. rev., atual. e ampl. –Rio de Janeiro: Forense, 2017.BibliografiaISBN 978-85-309-7410-71. Direitos reais – Brasil. I. Tartuce, Flávio. II. Título. III. Título: Direito das coisas.  07-1311. CDU: 347.2(81)   Àsprofessoras  G     ISELDA    M       ARIA    F    ERNANDES    N     OVAES    H     IRONAKA    eM       ARIA    H     ELENA    D     INIZ    dedicoapresenteobra,agradecendotodoocarinho, todooafetoetodooconhecimentotransmitido. 
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