CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL MARCELO NOVELINO 2016

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  Marcelo Novelino urso de Direito CONSTITUCION L  Marcelo Novelino Curso de Direito CONSTITUCION L Conforme novo CPC e a EC 90 2015 11 edição • revista e atualizada 2 16 1 ;I EDITORA JUsPO IVM www editorajuspodivm com br  1  ; 1 EDITORA f fasPODIVM www editorajuspodivm com br Rua Mato Grosso, 175 -Pituba, CEP: 41830-151 -Salvador -Bahia Tel: 71) 3363-8617 /Fax: 71) 3363-5050 •E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br Copyright: Edições JusPODIVM Conselho Editorial: Dirley da Cunha Jr. Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr. José Henrique Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Júnior. Nestor Távora Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério Sanches Cunha. Capa: Rene Bueno e Daniela Jardim www.buenojardim.com.br) Diagramação: Linotec Fotocomposição e Fotolito Ltda. www.linotec.com.br) N938 Novelino, Marcelo Curso de direito constitucional/ Marcelo Novelino. - 11. ed. rev., ampl. e atual. -Salvador: Ed. JusPodivm, 2016. 888p Bibliografia. ISBN: 978-85-442-0827-4. 1. Direito constitucional. 2. Direito constitucional -Brasil.1. Título. CDD:342.81 Todos os direitos desta edição reservados à Edições JusPODIVM. ~ terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito n legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis.   ota 11 ª edição A décima primeira edição do urso de Direito onstitudonal traz novos temas, além de numerosas atualizações legislativas e jurisprudenciais. Dentre as principais novidades, destaca-se a análise do Estado de coisas inconstitucional , termo projetado no direito brasileiro com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347 /DF, na qual postulada a adoção de providências estruturais relativas ao sistema penitenciário com o objetivo de sanar Lesões decor- rentes de ações e omissões dos poderes públicos. Também merece especial referência a abordagem de dois julgamentos, realizados pelo Supremo no final do último ano, nos quais envolvidos importantes atores polí- ticos: o da Ação Cautelar nº 4.036/DF, em que referendada a Liminar determinando a prisão preventiva de um senador da República; e o da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 378/DF, na qual definido o rito a ser ob~erv do no processo de impeachment da Presidente Dilma Roussef. No tocante às alterações Legislativas, além de introduzidas as modificações decorrentes das emendas constitucionais promulgadas em 2015, aprofundou-se o estudo dos recursos extraordinário e especial, assim como da reclamação, à uz do Novo Código de Processo Ci:vil. Esperamos que a nova edição, revista, ampliada e atualizada, possa contribuir para o estudo e reflexão crítica acerca dos temas mais relevantes do Direito Cons- titucional. Brasília, janeiro de 2016. O utor
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